O escritório Borba & Silva Advogados considera o Direito do Consumidor – englobando o CDC (Código de Defesa do Consumidor) e todas as leis esparsas e normas administrativas – um microssistema jurídico de fundamental relevância nos dias de hoje, sobretudo quando consideradas as relações de massa que existem na nossa sociedade.

Assim, nossa equipe altamente especializada, acadêmica e profissionalmente, proporciona aos seus clientes a mais completa e aprofundada atuação em casos relacionados ao Direito do Consumidor e a tudo o que ele envolve. O escritório desenvolve seu trabalho atuando na esfera preventiva/administrativa, consultiva e litigiosa nos conflitos entre fornecedores, consumidores, além de prestar representação perante órgãos fiscalizadores e de regulamentação.

A atuação aprofundada do escritório na área abrange os mais diversos segmentos do mercado de consumo, tais como os setores do varejo, tecnologia e comércio eletrônico, automobilístico, farmacêutico, financeiro, planos de saúde, concessionárias de serviços públicos, transporte aéreo/terrestre/naval, entre outros.

O escopo do trabalho envolve:

– Elaboração, revisão e análise de contratos de consumo e termos de uso em plataformas virtuais;

– Atuação consultiva em questões de responsabilidade, práticas comerciais e proteção contratual, proporcionando ao cliente um sistema de gestão jurídica para otimização de resultados, com vistas ao aperfeiçoamento/adequação de eventuais falhas dos serviços prestados e eliminação/redução do risco econômico envolvido;

– Atuação em procedimentos administrativos perante órgãos de defesa do consumidor;

– Assessoria na implementação de recalls em todas as suas vertentes, particularmente na análise de seu cabimento, convocação e procedimentos administrativos/ judiciais decorrentes;

– Atuação judicial em ações de consumo, individuais e coletivas.