Questões fiscais, tanto na parte contenciosa, quanto consultiva são parte do repetório de atuação da equipe Borba & Silva Advogados.

Objetiva maximizar a economia tributária nas atividades do dia a dia ou em operações específicas de seus clientes, nas matérias relativas aos tributos federais, estaduais e municipais. Contemplando todas as possibilidades dos desdobramentos das operações na área fiscal e suas implicações estratégicas, o escritório oferece assistência e planejamento individualizado para a otimização da carga tributária.

 

Pessoas Jurídicas:

• Consultoria fiscal efetiva e permanente sobre questões do dia a dia das empresas em matéria tributária, na análise de tributos federais, estaduais e municipais;
• Orientação nos procedimentos fiscais das empresas que envolvem obrigações tributárias principais e acessórias, visando a otimização da carga fiscal;
• Consultoria sobre aspectos de imunidade e isenção tributárias;
• Auxílio na obtenção de incentivos fiscais regionais e setoriais;
• Planejamento tributário operacional da empresa;
• Assessoria e análise da carga tributária incidente sobre investimentos locais e internacionais nas mais variadas áreas de negócios;
• Recuperação de ativos e de créditos fiscais extemporâneos, compensações fiscais;
• Elaboração de consultas à Fazenda federal, estadual e municipal sobre a legislação tributária;
• Defesa em processos tributários administrativos contra autos de infração e sustentação oral perante os órgãos julgadores federais, estaduais e municipais;
• Assessoria tributária com foco na análise de riscos e gestão de passivos;
• Suporte fiscal à celebração de contratos nos diversos mercados de atuação da empresa.

 

Pessoas Físicas:

• Planejamento sucessório;
• Consultoria fiscal na compra e transferência de ativos;
• Mudança e aquisição de domicílio fiscal no Brasil;
• Análise de investimentos no exterior e reflexos fiscais no Brasil.